STF retoma julgamento de prisão de Collor com votos em sessão virtual
UOL
O julgamento sobre a prisão do ex-presidente Fernando Collor, 75, será retomado hoje em sessão virtual do STF (Supremo Tribunal Federal), após o ministro Gilmar Mendes desistir de levar o caso para o plenário físico.
O que aconteceu
O placar atual é de 6 a 0 para manter a prisão de Collor. Na sexta-feira, a Corte formou maioria com os votos de Alexandre de Moraes —relator do caso, que determinou a prisão do ex-presidente no dia 24—, Flávio Dino, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Dias Toffoli. O julgamento será reiniciado às 11h —o prazo de término é às 23h59.
Faltam os votos de 4 ministros —Cristiano Zanin se declarou impedido de participar. Votam hoje Gilmar Mendes, Luiz Fux Nunes Marques e André Mendonça —não há ordem prevista na votação do plenário virtual.
Collor está preso desde sexta-feira passada. O pedido de destaque de Gilmar não chegaria a revogar prisão do ex-presidente, ocorrida depois de Moraes rejeitar recursos contra a condenação em 2023. Ele determinou que o ex-presidente cumpra a pena de 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro em um esquema na BR Distribuidora entre 2010 e 2014.
Defesa defende a prescrição da pena. Na sustentação oral que apresentou aos ministros antes da votação em plenário virtual na sexta-feira, o advogado Marcelo Luiz Ávila de Bessa, que defende Collor, insistiu na tese de que o crime estaria prescrito.
Plenário físico X sessão virtual
Na manhã da sexta-feira, Gilmar pediu que o caso saísse do plenário virtual e fosse para o plenário físico. "Diante da excepcional urgência caracterizada no presente caso, já atestada em despacho anterior (...) determino a inclusão do processo, para continuidade de julgamento, em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte."
Na prática, a decisão interromperia o julgamento. Isso porque plenários físicos ocorrem em dias específicos, às quartas e quintas.
No sábado, Gilmar retirou o destaque e, por meio de despacho, o caso voltou ao plenário virtual. Essas sessões são extraordinárias, convocadas para um fim específico. Elas possuem, normalmente, 24 horas e são direcionadas para assuntos com mais urgência.
Com plenário físico, Collor se manteria preso apenas por decisão individual de Moraes. Caso o Gilmar tivesse mantido o destaque e, consequentemente a mudança pelo plenário físico, Collor seguiria preso pela ordem de Moraes, e não por uma decisão colegiada.