Leonardo vai à Justiça contra a Sony por exploração de músicas no streaming

Splash UOL

Leonardo, 61, acusa a Sony Music de exploração indevida de músicas em plataformas de streaming. O sertanejo entrou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro pedindo a suspensão do uso das obras e a reparação por supostos danos.

Disputa tem como base um contrato assinado em 1998. O músico alega que cedeu à gravadora os direitos pela exploração de gravações musicais nas modalidades disponíveis à época, como CD, fita cassete e vinil.

Artista argumenta que a Sony tem explorado as obras em modalidade que não estavam previstas no contrato e que sequer existiam quando o negócio foi fechado, como download, mobile e streaming. A defesa sustenta que a lei de direitos autorais proíbe a transferência de direitos autorais para modalidades que não existiam na data do contrato.