Audiência Prefeitura promove audiência pública para debater concessão dos serviços de manejo de águas pluviais urbanas

Por redação

A Prefeitura de Maceió, por meio do Conselho e da Unidade de Parcerias Público-Privadas (PPP), vinculada à Secretaria Municipal de Ações Estratégicas e Integração Metropolitana (SEMAEMI), realizará no próximo dia 30 de abril uma Audiência Pública Híbrida para discutir o Projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais Urbanas.

Marcada para acontecer das 18h às 21h no Hotel Ritz Lagoa da Anta, a audiência tem como objetivo apresentar os estudos de viabilidade técnica, operacional, ambiental, econômico-financeira e jurídica do projeto, além de coletar sugestões da população para o aprimoramento da proposta. O encontro será transmitido ao vivo pelo canal oficial da Prefeitura de Maceió no YouTube, garantindo a participação da sociedade de forma ampla e transparente.

A iniciativa está amparada na Lei Municipal nº 7.503/2024 e no Decreto Municipal nº 9.716/2024. Os interessados em participar e contribuir com o projeto devem seguir as orientações disponíveis no site oficial de Parcerias Estratégicas de Maceió: https://parcerias.maceio.al.gov.br, onde também estão publicadas as Diretrizes e Instruções Gerais da Audiência.