ICMS sobre compras internacionais sobe para 20% em Alagoas e outros nove estados

Redação

A partir desta terça-feira (1º), a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado no recebimento de compras internacionais subirá de 17% para 20% em Alagoas e outros nove estados. A mudança afeta compras feitas em plataformas como Shein, Shopee e AliExpress.  

Além de Alagoas, a elevação da alíquota ocorre nos estados do Acre, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Sergipe.
A medida foi decidida em dezembro pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).  

Segundo o Comsefaz, a nova alíquota busca equiparar a tributação das importações à dos produtos nacionais, visando aumentar a competitividade da indústria local.