STF forma maioria para manter primo de Carlos Bolsonaro como réu

Por redação com O Antagonista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 27, para negar o recurso da defesa de Leonardo Rodrigues de Jesus, o Léo Índio, e manter a decisão do colegiado que tornou o primeiro do vereador Carlos Bolsonaro (PL) réu por participar dos ataques à Praça dos Três Poderes, segundo O Globo.

Os advogados de Léo Índio recorreram da decisão do colegiado do Supremo, alegando que o réu não deveria ser julgado pela Corte por não ter foro por prerrogativa de função.

Além disso, a defesa afirmou que o primo de Carluxo “não participou de qualquer ato de invasão ou depredação de patrimônio público, estando presente apenas em uma manifestação pacífica, a qual evoluiu para um tumulto inesperado”.

Unanimidade

No mês passado, os cinco ministros da Primeira Turma do STF votaram para tornar Léo Índio réu por crimes de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e determinação de patrimônio tombado.

Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux Cármen Lúcia acompanharam o voto de Alexandre de Moraes, relator do processo.

Redes sociais

Em fevereiro, Moraes liberou as contas de Léo Índio nas redes sociais.

O ministro determinou que as publicações ilícitas, que originaram o bloqueio dos perfis de Léo Índio, deveriam ser removidas das redes sociais.

Além disso, Moraes estipulou multa diária de R$ 20 mil em caso de publicações que promoverem conteúdos que possam “caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio”.