MPF discute segurança e regularização de barragens em Alagoas

Redação com Assessoria 

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, nesta quarta-feira (19), duas reuniões para debater a segurança e a regularização das barragens da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) nos municípios de Campo Grande e Feira Grande, em Alagoas. Os encontros foram conduzidos pelo procurador da República Érico Gomes e resultam das inspeções da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco realizadas em 2024, que identificaram situação de abandono e insegurança nas estruturas.

Representantes da Codevasf, das prefeituras, do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) participaram das discussões. Pela manhã, foi debatida a barragem Marcado Grande, em Campo Grande, e à tarde, a barragem Marcado dos Pereiras, em Feira Grande.

A Codevasf propôs um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com os municípios para viabilizar manutenção, regularização ambiental e segurança das barragens. O ACT prevê inspeções periódicas mesmo após a transferência da gestão às prefeituras, que demonstraram interesse na proposta e avaliarão a minuta do acordo.

Desde 2021, o MPF investiga a segurança das barragens, construídas na década de 1970. A Codevasf inicialmente reconheceu sua titularidade, mas indicou a possibilidade de descomissionamento caso os municípios não assumam a gestão. A Companhia se comprometeu com as regularizações necessárias e informou, em fevereiro, que suas barragens foram incluídas no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com previsão orçamentária para 2025.

O MPF segue acompanhando as tratativas e fiscalizando as medidas para garantir a segurança e regularização das barragens em Alagoas.