Ministério Público prorroga prazo para investigação sobre descarte irregular de lixo em Rio Largo

Redação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Rio Largo, prorrogou por mais 90 dias o prazo do Inquérito Civil Público nº 09.2024.00000305-4, que investiga a problemática do descarte irregular de lixo e queimadas no Conjunto Jarbas Oiticica.

A decisão foi assinada pelo promotor de Justiça Rodrigo Rodrigues da Cruz no dia 15 de março de 2025. Segundo o despacho, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Largo foi oficiada para prestar esclarecimentos, mas não respondeu dentro do prazo estabelecido.

Diante da necessidade dessas informações para o andamento do procedimento administrativo, o MPAL reiterou o pedido à Secretaria e estipulou um novo prazo para resposta. Caso a omissão persista, medidas cabíveis poderão ser adotadas.