Procon vistoria e fecha acessos ao Cristo Redentor após morte de turista

g1

O Procon-RJ realizou uma vistoria e interditou a venda de bilhetes do trem que leva ao Cristo Redentor, na manhã desta segunda-feira (17). O sistema de vans que leva ao monumento também foi paralisado.

Os passageiros foram orientados a remarcar as viagens ou pedir o dinheiro de volta.

A interdição ocorre um dia após um turista de 54 anos morrer ao passar mal nas escadarias de acesso ao monumento. Ele foi identificado como Jorge Alex Duarte e era do Rio Grande do Sul.

O turista passou mal às 7h39, mas o posto médico só abre às 9h. Ele foi atendido pelo Samu, que chegou ao local às 8h13, de acordo com o Santuário do Cristo Redentor. O turista chegou a tirar uma foto com a família no Centro de Visitantes Paineiras, no começo do passeio.

Gutemberg Fonseca, secretário de Defesa do Consumidor, explica que a bilheteria abre às 7h, mas o posto médico não.

"O posto médico só funciona a partir de 9h. E, às 17h, ele fecha. Se os consumidores subirem, estiverem lá e precisarem de posto médico não tem", disse Fonseca.

Jogo de empurra

Em nota, o Trem do Corcovado afirma que funciona há 140 anos sem qualquer problema de operação e que disponibiliza uma enfermaria com todos os equipamentos necessários aos primeiros socorros no alto do Corcovado.

Sobre a morte do visitante, o Trem do Corcovado afirmou que não houve possibilidade alguma de salvamento apesar dos socorristas chegarem com o desfibrilador no mesmo instante e, em seguida, o Samu.

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICM-Bio, que administra o Parque Nacional da Tijuca, afirmou que a responsabilidade de atendimento médico é do Trem do Corcovado, o que está previsto no contrato de concessão.

O Santuário do Cristo Redentor, que administra o monumento, afirmou que o posto médico estava fechado na hora que o homem passou mal.

“Há duas semanas, notificamos o ICM-Bio, estamos recebendo diversas denúncias sobre problemas e eles nos responderam dizendo que deveríamos falar com o Iphan. Lamentavelmente, aconteceu o episódio do falecimento de um turista. O que não pode é ficar um jogando para a conta do outro. A responsabilidade é de todos e da concessionária”, afirmou Gutemberg.

Reunião

O Procon-RJ realizou uma vistoria e interditou a venda de bilhetes do trem que leva ao Cristo Redentor enquanto o posto médico estiver fechado. — Foto: Reprodução/ TV Globo

De acordo com Gutemberg, uma reunião para elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) será firmado em uma reunião prevista para começar às 17h.

“[Apuramos] Que o posto médico não estava funcionando. Tem a relação de consumo, tem a parte de venda e o mínimo que o consumidor precisa não estava funcionando. Viemos hoje e está interditado. Vamos fazer uma reunião com todos os órgãos competentes para firmarmos um TAC para que o consumidor não seja lesado”, disse o secretário.

O Procon-RJ destaca que, entre as medidas solicitadas, estão questões de acessibilidade e funcionamento do monumento no mesmo horário da presença do atendimento médico no local.

O que diz o Santuário

Acerca da interdição dos acessos à visitação ao monumento Cristo Redentor, esclarecemos que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que se autodenomina o poder concedente da área do entorno do Santuário Cristo Redentor, é a autoridade pública responsável por garantir a correta execução do contrato de concessão firmado com as concessionárias Trem do Corcovado e Paineiras Corcovado.

Isso significa que, ainda que a operação do posto médico tenha sido delegada à concessionária Trem do Corcovado, o dever de fiscalização e de garantir que o serviço esteja em funcionamento é exclusivamente do ICMBio, conforme prevê a Lei nº 8.987/1995.

Caso o órgão tivesse exercido sua função de forma diligente e identificado a falha na prestação de serviço, deveria ter aplicado as sanções cabíveis conforme previsto no contrato. No entanto, o ICMBio permaneceu inerte, permitindo que uma situação crítica de desassistência ocorresse dentro de um dos pontos turísticos mais visitados do mundo.

O Alto Corcovado não possui ambulância, acessibilidade universal, pontos de hidratação, brigadistas, banheiros adequados com acessibilidade, escadas rolantes e elevadores em pleno funcionamento, nem internet e sinal de telefonia de acesso público que permita que os visitantes possam fazer ligações.

A tentativa do ICMBio de transferir toda a responsabilidade à concessionária é uma manobra inaceitável, que escancara a negligência do órgão e sua incapacidade de garantir a segurança e o bem-estar dos visitantes.

O Santuário Cristo Redentor não aceitará que esse triste episódio seja tratado com indiferença e exige que as medidas cabíveis sejam tomadas imediatamente, para que outra tragédia não ocorra por omissão do poder público.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro busca a todo momento colaborar com o desenvolvimento do Alto Corcovado, mas esbarra nos entraves burocráticos impostos pelo ICMBio. Diversos projetos estão sem o devido andamento sem nenhuma justificativa legal para tal, inclusive o de colocar uma ambulância de prontidão no Alto Corcovado.

Atualmente, existem dois Projetos de Lei tramitando no Congresso que objetivam devolver o Complexo do Alto Corcovado à Arquidiocese do Rio de Janeiro, responsável por sua construção há quase um século.

A Arquidiocese do Rio de Janeiro está prestando todo o apoio e suporte à família, enviando ao Rio Grande do Sul, nesta segunda-feira, 17 de março, o sacerdote que conduziu o velório realizado na Capela Laudato Si, no Santuário, para acompanhar a família até a cidade de São Leopoldo.