MPAL recomenda que CSA suspenda publicidade de site com conteúdo adulto

Redação

O Ministério Público de Alagoas (MPAL), por meio da 13ª Promotoria de Justiça da capital, recomendou ao Centro Sportivo Alagoano (CSA) a suspensão da divulgação de um patrocinador que promove anúncios de acompanhantes. A medida visa proteger crianças e adolescentes da exposição a conteúdos inadequados.

O promotor de Justiça Gustavo Arns solicitou que a publicidade do site seja removida das camisas oficiais do clube e de qualquer material promocional acessível ao público infantojuvenil. Ele argumenta que a veiculação desse tipo de conteúdo em estádios e transmissões esportivas viola o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente os artigos 253 e 257.

Segundo a recomendação, a impossibilidade de restringir o alcance da mensagem publicitária nesses ambientes agrava a violação dos direitos de crianças e adolescentes. O MPAL reforça que o futebol atrai um público familiar e que a exibição de marcas associadas a conteúdos adultos deve ser restrita a maiores de 18 anos.

Em ofício enviado à presidente do CSA, Mirian Monte, o MPAL sugere que, caso o clube mantenha o contrato, a publicidade seja direcionada exclusivamente ao público adulto. A recomendação, enviada em 6 de março de 2025, prevê um prazo de cinco dias para manifestação sobre o acatamento ou não da solicitação.