João Caldas solicita federalização de investigações sobre acidente na Serra da Barriga

Redação 

No último dia 29 de novembro, o ex-deputado João Caldas apresentou um pedido formal para que as investigações sobre o grave acidente ocorrido na Serra da Barriga, no mês anterior, sejam transferidas para a esfera federal. O pedido foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que, por sua vez, deverá solicitar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a federalização do caso.  

Segundo Caldas, o acidente configura uma "agressão significativa à importância cultural e ambiental da área, bem como um descumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelo Brasil com a Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural (UNESCO) de 1972".  

O ex-parlamentar argumenta que a federalização permitirá ao governo federal condições mais robustas para realizar a indenização das vítimas e de suas famílias, além de fornecer os recursos financeiros e humanos necessários para a identificação e punição dos responsáveis pelo ocorrido.  

No documento apresentado, Caldas também convocou o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma autarquia federal, a manifestar seu interesse em atuar como assistente de acusação ao lado da PGR. Ele ressalta que cabe ao IPHAN coibir danos e ameaças ao patrimônio nacional e aplicar as sanções cabíveis.  

Além disso, o ex-deputado destacou que a área onde ocorreu o acidente é de propriedade do Governo Federal, sendo gerida pela Fundação Cultural Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura desde 1988. Para sustentar sua solicitação, Caldas citou precedentes, como o caso de um desastre ferroviário em ferrovias federais, que foi investigado pela Polícia Federal.  

A Serra da Barriga, localizada em Alagoas, é reconhecida como patrimônio cultural e histórico, sendo um símbolo da resistência negra no Brasil. O acidente levantou preocupações não apenas sobre a segurança, mas também sobre a preservação desse importante sítio cultural.