MPF, MP/AL e DPU exigem melhorias urgentes no atendimento oncológico do HU

Redação com Assessoria

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) emitiram uma recomendação conjunta direcionada à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e ao Hospital Universitário Professor Alberto Antunes (HU), exigindo a adoção de medidas imediatas para a melhoria do atendimento oncológico na unidade.  

A decisão foi motivada por uma auditoria do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que identificou graves deficiências tanto na estrutura física quanto na qualidade dos serviços prestados no Centro de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacon). Entre as principais falhas apontadas, estão a falta de registros essenciais para o monitoramento e controle dos serviços, o que compromete diretamente o atendimento aos pacientes com câncer.

Medidas urgentes

Diante desse cenário, os órgãos de controle recomendam a implementação de diversas medidas, como a garantia do funcionamento 24 horas por dia do pronto atendimento oncológico, a oferta de leitos paliativos e a ampliação de serviços especializados, incluindo cirurgia ortopédica, iodoterapia e imunohistoquímica.

É fundamental, ainda, que o hospital ajuste o número de leitos à contratualização com o poder público e formalize a produção de consultas e exames oncológicos, garantindo o cumprimento dos parâmetros mínimos estabelecidos pela Política Nacional de Atenção Oncológica. Além disso, a recomendação solicita a criação de protocolos de monitoramento e relatórios de desempenho para os serviços de radioterapia e procedimentos cirúrgicos oncológicos.