OAB/AL apresenta balanço e destaca aumento de denúncias por violações de direitos humanos

Redação com Assessoria

A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) divulgou nesta quarta-feira um balanço das ações realizadas nos últimos três anos, evidenciando um aumento significativo no número de denúncias recebidas pela população.

Somente em 2024, até o mês de outubro, foram contabilizados 50 casos de justiçamento, com 12 mortes, 36 ocorrências de confronto policial e seis mortes de pessoas em situação de rua. No entanto, quando comparado ao ano anterior, houve uma redução nos casos de justiçamento, confronto policial e mortes de pessoas em situação de rua, que registraram, respectivamente, 79, 65 e 21 ocorrências em 2023.

As denúncias recebidas pela Comissão também apresentaram um crescimento, com 60 casos registrados em 2024, contra 58 em 2023. A maior parte das denúncias, 43, está relacionada a violações ocorridas no sistema prisional, seguidas por 11 casos de violência policial.

Diante do aumento das demandas, a Comissão expediu 68 ofícios em 2024, direcionados às autoridades competentes para apuração dos fatos e adoção das medidas cabíveis. Além do recebimento e acompanhamento das denúncias, a OAB/AL promoveu diversas ações, como inspeções em presídios e comunidades terapêuticas, participação em audiências públicas e seminários, e realização de plantões e atendimentos à população.

Para Daniela Lucena, presidente da Comissão, o trabalho realizado pela OAB/AL é fundamental para a defesa dos direitos humanos e a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A comissão atua na fiscalização e na promoção dos direitos humanos, identificando violações e buscando reparações para as vítimas, além de prestar assistência a minorias e grupos vulneráveis”, destacou.

A presidente ressaltou ainda a importância da colaboração com outras organizações da sociedade civil e órgãos públicos para fortalecer a rede de proteção dos direitos humanos. “Atuamos com educação em Direitos Humanos, realizamos pesquisas, seminários e capacitações que contribuem para o debate acadêmico e político sobre direitos humanos, influenciando políticas públicas”, pontuou.