Começa disputa pelo orçamento de 2025 do Estado

A Assembleia Legislativa de Alagoas, por meio da Comissão de Orçamento, Finanças e Economia, realiza nesta semana, uma audiência pública para discutir o projeto de lei nº 1090/2024. De autoria do Poder Executivo, o projeto estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2025.

A audiência marca o início das articulações dos demais poderes e órgãos, que agora buscam assegurar fatias significativas do orçamento para atender a suas respectivas demandas. Sempre alguém sai insatisfeito.

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) engloba o orçamento fiscal, que atende aos Poderes do Estado, fundos, órgãos e entidades da administração direta e indireta, o orçamento da seguridade social, que inclui todos os órgãos de assistência social, e o orçamento de investimentos, onde o Estado tem participação direta ou indireta.