Saiba o que é proibido ou permitido neste domingo de eleições
Redação
Neste domingo (6), às ruas de todo o país estarão movimentadas com os eleitores indo às urnas para escolher prefeitos e vereadores nas eleições municipais de 2024. O AL-102 reuniu informações importantes sobre transporte público, funcionamento de shoppings e outras mudanças que impactarão a cidade durante o dia de votação.
Documentos para votar
Para votar, os eleitores devem apresentar o título de eleitor ou um documento oficial com foto, conforme orientações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso não possuam o título impresso, é possível votar com um documento de identificação com foto. Outra alternativa prática é o uso do aplicativo e-Título, que substitui tanto o título impresso quanto o documento com foto, desde que o eleitor tenha realizado o cadastramento biométrico.
Regras sobre vestimenta
Com a proximidade do primeiro turno, muitos eleitores têm dúvidas sobre o que podem vestir no dia da votação. De acordo com a legislação eleitoral, não há restrições quanto ao uso de bermudas, regatas ou chinelos. Os eleitores podem se vestir de forma confortável e sem receio de serem impedidos de votar por conta de suas roupas.
O TSE destaca que o mais importante é garantir o direito de voto, independentemente da vestimenta. No entanto, há uma orientação para evitar qualquer manifestação que possa ser entendida como propaganda política. Acessórios como camisetas, bonés ou outros itens que façam promoção explícita de candidatos ou partidos não são permitidos nos locais de votação.
Propaganda eleitoral
O uso de camisetas com o nome ou número de candidatos é permitido, desde que seja feito de forma discreta e sem ações que caracterizem propaganda ativa, como a distribuição de materiais de campanha ou formação de grupos de eleitores com a mesma roupa. A prática conhecida como "boca de urna" é considerada crime eleitoral e pode resultar em punições severas.
Regras para mesários e fiscais
Os mesários e fiscais de partidos também devem seguir regras rigorosas no dia da votação. Eles estão proibidos de usar roupas ou adereços que façam referência a candidatos ou partidos políticos, assim como uniformes que possam ser interpretados como propaganda.