Garoto de 12 anos é culpado por apologia ao terrorismo na França

Metropoles

Um menino, de 12 anos, que assistiu a centenas de vídeos jihadistas e distribuiu alguns deles, foi considerado culpado de glorificar atos de terrorismo, na quarta-feira (21/8), no leste da França.

No fim da audiência, perante o juiz de menores, a criança admitiu interesse pelo Islã radical. A pena será sancionada apenas em março de 2025, mas, por conta da idade, o menino não poderá ser preso pelo crime.

A identidade do garoto, que “apresentava vulnerabilidades significativas”, não foi revelada. Desde dezembro de 2023, ele havia gravado mais de 1,7 mil vídeos de propaganda jihadista ou massacres, informou Paul-Edouard Lallois, procurador público em Montbéliard, no leste da França. Lallois explicou que o garoto os compartilhava por meio de vários sistemas de mensagens criptografadas.

O garoto admitiu que se interessou pelo Islã e, depois, entrou em canais de bate-papo do tipo Discord e Telegram. “Ele foi capaz de participar de discussões relacionadas ao Islã radical e nos disse, em várias ocasiões, que havia sido recrutado”, indicou o procurador, que mencionou interesse do jovem em “explosivos e armas em geral”.

Para Lallois, os delitos foram “constituídos”, porque o pré-adolescente apresentou “atos de terrorismo sob um prisma favorável e poderia incitar a prática de tais atos”. Entretanto, o magistrado também observou que o discernimento da criança estava prejudicado e que suas vulnerabilidades psicológicas proporcionaram “terreno fértil para a radicalização”.

A sanção criminal contra ele será conhecida em sete meses. Devido à sua pouca idade, o menino não está sujeito a prisão, mas a medidas educacionais que vão desde o tratamento ambulatorial até a tutela em um centro socioeducativo, onde já está internado. Assim que for decidida, a condenação será registrada em sua ficha criminal e permanecerá após seu aniversário de 18 anos.

Ele está em uma instituição educacional para menores infratores desde o final de julho. A execução da medida “corre bem”, disse o magistrado do caso. “A criança está evoluindo favoravelmente, longe da solidão, com a noção de viver em uma comunidade e com cuidados progressivos”, detalhou.

Na França, a privação de liberdade começa aos 13 anos, decidida pelo juizado de menores. A partir dos 16 anos o adolescente fica passível de ser julgado pela mesma lei dos adultos em caso de crimes graves e de reincidência de assassinato ou estupro.

Histórico da criança

Os pais do menor de 18 anos são separados, e ele vive com a mãe e os irmãos. O garoto é considerado uma criança discreta e retraída. O juiz explicou que o anonimato foi mantido e que, nem na escola ou fora dela, ele pode ser identificado “como réu ou como vítima”.

A defesa buscava a absolvição com base na falta de discernimento do menino, mas o relatório forense revelou “uma consciência bastante clara da natureza repreensível dos atos cometidos”, enfatizou.

Entretanto, especialistas observaram que a criança tinha problemas de desenvolvimento, marcados por atraso na linguagem. “Ele relatou dificuldades de adaptação à escola e experiências negativas de solidão”, de acordo com a promotoria pública do caso.

Quando a abertura da investigação foi anunciada, o magistrado alegou que estava “atônito” com alguns dos conteúdos consultados por um menino tão jovem.