Justiça Eleitoral registra quase 5 mil candidaturas para eleições municipais em AL

16 de agosto de 2024 às 15:30
ELEIÇÕES 2024

Foto: reprodução

Por redação

A Justiça Eleitoral do Brasil registrou 451.988 candidaturas para as eleições municipais de outubro, que abrangem os cargos de vereador, prefeito e vice-prefeito em todo o país. O prazo para o registro presencial das candidaturas encerrou-se às 19h desta quinta-feira, 15 de agosto, enquanto o registro virtual foi fechado às 8h do mesmo dia.

Os dados atualizados estão disponíveis na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que centraliza todas as informações sobre as candidaturas. Até o momento, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) receberam 15.341 registros para prefeito, 15.415 para vice-prefeito e 421.232 para vereador. 

Em Alagoas, foram registrados 5.776 candidatos, sendo 259 para prefeito, 259 para vice-prefeito e 5.258 para vereador. Na capital do estado, Maceió, seis candidatos disputarão a prefeitura, enquanto 312 concorrem a uma cadeira na Câmara Municipal.

Os registros de candidaturas agora passarão pela análise dos juízes eleitorais nas zonas onde os candidatos pretendem concorrer. Um dos critérios de inelegibilidade é o julgamento de contas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que entregou ao TSE uma lista com 9,7 mil nomes em situação irregular. Caso seja identificada a ausência de documentos, os candidatos terão um prazo de três dias para corrigir as pendências. 

O juiz eleitoral decidirá então se defere ou indefere a candidatura, sendo possível recorrer ao TRE e ao TSE em caso de negativa.

Durante o período de análise, as candidaturas podem ser contestadas por adversários, partidos políticos e pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que podem denunciar possíveis irregularidades no cumprimento dos requisitos legais. 

O primeiro turno das eleições está marcado para o dia 6 de outubro, e, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, onde nenhum candidato à prefeitura alcançar mais da metade dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 27 de outubro.