Braskem é condenada na Holanda a indenizar vítimas de desastre ambiental em Maceió

Redação

Em uma decisão histórica, o Tribunal Distrital de Roterdã condenou a Braskem a pagar indenizações a nove moradores de Maceió, vítimas do maior crime ambiental em área urbana do mundo, causado pelo afundamento do solo em cinco bairros da cidade.

A justiça holandesa entendeu que a petroquímica é responsável pelo desastre socioambiental, provocado pela extração de sal-gema. A decisão, divulgada nesta quarta-feira (24), representa um duro golpe para a empresa, que já havia sido alvo de diversas críticas no Brasil.

O valor da indenização ainda será definido, mas a decisão abre caminho para que as vítimas recebam uma compensação justa pelos danos sofridos. As partes agora devem negociar para chegar a um acordo sobre o valor a ser pago.

A ação foi movida em 2020 por um grupo de nove moradores de Maceió, que buscaram a justiça holandesa por considerar que a empresa possui algumas de suas subsidiárias no país.

"Essa decisão é um marco importante na luta por justiça ambiental", afirmou Tom Goodhead, CEO do Pogust Goodhead, escritório de advocacia que representa as vítimas brasileiras na Holanda. "É um forte lembrete para as multinacionais de que, não importa onde operem, não podem prejudicar as vidas e meios de subsistência das comunidades locais impunemente."

Em nota, a Braskem informou que tem direito de recorrer da decisão e que já havia feito propostas de indenização aos nove autores da ação. A empresa ressaltou que, por meio do Programa de Compensação Financeira e Apoio à Realocação (PCF), já pagou mais de R$ 4 bilhões em indenizações.