MP recomenda contratação imediata de psiquiatras para a PMAL

Redação

O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) emitiu uma recomendação à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para que sejam contratados psiquiatras para atuarem no Centro Médico da Polícia Militar do Estado. A medida visa atender à demanda do efetivo da corporação por acompanhamento especializado em saúde mental.

Segundo a promotora de Justiça Karla Padilha, a falta de psiquiatras na PMAL é um problema antigo que gera diversos transtornos aos policiais militares, afetando não apenas a saúde individual, mas também a qualidade do serviço prestado à sociedade.

Prazo e penalidades

A Sesau tem um prazo de 120 dias para providenciar a contratação dos psiquiatras. Caso o pedido não seja atendido, o MPAL aplicará multa mensal de R$ 40 mil. O valor será descontado diretamente dos fundos de contingência para publicidade e marketing do governo, e se necessário, da conta única do Tesouro Estadual.

A quantia arrecadada com as multas será destinada ao Fundo Estadual de Saúde para a realização de concurso público visando à contratação de psiquiatras para o quadro da PMAL.

A iniciativa do MPAL atende a um pedido do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), que denunciou a carência de psiquiatras para atender aos policiais militares. A presidente do Sinmed, Sílvia Melo, ressalta que a falta de especialistas em saúde mental é um problema que afeta toda a população alagoana, não apenas os policiais.