Juiza britânica nega extradição de brasileiro acusado de homicídio; homem disse temer prisão em AL
Por redação
Uma juíza britânica negou nesta semana a extradição de Nicolas Gomes De Brito, de 26 anos, ao Brasil. Brito, procurado por um mandado de prisão preventiva emitido pela Justiça de Minas Gerais e acusado de um assassinato em Caratinga em 2019, alegou que correria riscos à sua integridade física nas prisões brasileiras devido à sua orientação sexual e às condições precárias dos estabelecimentos penais.
A decisão, revelada pelo jornal O Globo, foi proferida pela juíza distrital Briony Clarke. Ela afirmou que Brito enfrentaria um risco real de tortura ou tratamento desumano caso fosse extraditado. A defesa apresentou um relatório destacando as deficiências das prisões brasileiras, como a superlotação de 108% na prisão do Agreste, em Girau do Ponciano, Alagoas, além da falta de iluminação, ventilação e condições básicas nas celas.
O relatório também ressaltou que Brito, por ser gay, poderia ser alvo de homofobia e violência nas prisões brasileiras. No entanto, a juíza Clarke não encontrou evidências conclusivas sobre essa alegação. Brito afirmou que é casado com um português, mas não apresentou provas documentais do casamento.
A polícia brasileira informou ter conversado com a esposa de Brito após o crime, mencionando que ele havia recebido uma ligação dela na época de sua prisão. A juíza observou a ausência de explicações sobre o término do relacionamento ou registros de divórcio, levantando dúvidas sobre a versão apresentada por Brito.
Além disso, o governo brasileiro não forneceu informações solicitadas pela juíza sobre as características da prisão onde Brito seria detido. Clarke considerou decepcionante a falta de resposta, esperando ao menos uma justificativa sobre a dificuldade em fornecer as informações requisitadas.
Em Minas Gerais, o Tribunal de Justiça solicitou informações ao Ministério da Justiça sobre o paradeiro de Brito. O Ministério informou que ele esteve preso no Reino Unido, mas não forneceu detalhes sobre seu status atual ou localização.