Suspeito de liderar organização acusada de desviar mais de R$200 milhões dos cofres públicos de AL tem pedido de liberdade negado

21 de maio de 2024 às 17:38
JUSTIÇA

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Por redação

O desembargador em exercício Alberto Jorge Correia de Barros Lima, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, nesta terça-feira (21), o pedido de liberdade do advogado Frederico Benigno Simões, acusado pelo Ministério Público do Estado (MPE) de liderar uma organização criminosa que desviou recursos públicos de 20 municípios alagoanos.

Frederico Benigno, preso na operação "Maligno", é alvo de diversas acusações, como peculato, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A defesa do advogado argumenta que a prisão preventiva seria ilegal, pois a decisão do juiz não se baseia em fatos concretos, mas sim na gravidade abstrata do crime. A defesa também ressalta que Frederico Benigno possui condições pessoais favoráveis e não responde a outros processos penais.

Ao analisar o caso, o desembargador Alberto Jorge destacou que há provas que fundamentam a decisão dos juízes da 17ª Vara Criminal de Maceió, especialmente a possibilidade de desvio de "vultosa quantia de dinheiro público que atinge o combalido contribuinte alagoano".

O desembargador também ressaltou a quantidade de documentos obtidos nos autos do processo, como quebras de sigilo bancário e fiscal, dados telefônicos e elementos de prova apreendidos nas residências dos investigados, que indicam a prática dos crimes.

Alberto Jorge ainda mencionou que a suposta organização criminosa liderada por Frederico Benigno teria se utilizado de uma cooperativa "de fachada" (Moderniza) para desviar dinheiro público de diversos municípios pobres alagoanos, através de contratos possivelmente fraudados.

"Assim, há indicação, ao menos neste instante processual, do preenchimento dos pressupostos (autoria e materialidade) e requisito (garantia da ordem pública) da prisão cautelar", diz trecho da decisão.