Governo Federal acompanha casos de violências em escolas de SP e AL e deve criar sistema de monitoramento
Por redação com O Globo
O Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) informou neste sábado que mobilizou equipes para acompanhar a situação de dois casos de violência nas escolas que aconteceram em Alagoas e São Paulo.
Segundo a pasta, o governo federal deve instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas nos “próximos dias”.
A criação do sistema está prevista na Lei nº14.643, sancionada em agosto do ano passado, mas a data ainda não está confirmada. A legislação não determinou um prazo.
Um dos casos aconteceu no município de Igaci, no interior de Alagoas, onde um aluno de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15 anos na última quinta-feira. O adolescente atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região, segundo a pasta.
Enquanto isso, o adolescente que foi autor dos disparos está em uma unidade socioeducativa. De acordo com o ministério, conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.
O ministério também acompanha um segundo caso que envolve a morte de um adolescente de 13 anos em São Paulo. O estudante, que tinha histórico de sofrimento de bullying na escola, morreu uma semana depois de dois colegas pularem sobre as costas dele dentro de uma escola estadual em Praia Grande, no litoral de São Paulo.
A pasta diz que acionou as autoridades locais para que a morte seja investigado, e que solicitou relatório sobre o ocorrido.
“O MDHC reitera o compromisso com garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e atua na elaboração de políticas públicas transversais visando a redução da violência nas escolas, como a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital, das políticas nacionais de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações de proteção ao público infantojuvenil em ambiente digital", afirma o ministério em nota.