Suécia aprova lei polêmica que diminui idade mínima para mudança de sexo e facilita cirurgia de redesignação
Por redação com AFP
O Parlamento sueco aprovou nesta quarta-feira duas novas leis sobre mudança de gênero. Dos 349 assentos que compõem o Parlamento sueco, 234 foram a favor de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para solicitar a mudança de gênero no registro civil e de facilitar o acesso à cirurgia de redesignação sexual. O novo texto entra em vigor em 1º de julho do ano que vem.
"O processo hoje é muito longo, pode levar até sete anos para mudar o gênero de maneira legal na Suécia", explicou Peter Sidlund Ponkala, presidente da Federação Sueca para os Direitos das pessoas lésbicas, bissexuais, trans e 'queer' (RFSL, na sigla em inglês), à AFP.
Com a nova lei, pessoas a partir de 16 anos poderão solicitar a mudança e não será mais necessário o diagnóstico de "disforia de gênero", que estabelece que a pessoa em questão sofre devido à discordância entre o gênero ao qual se identifica e o que foi atribuída ao nascer. Apesar disso, até completarem 18 anos, os menores precisarão da autorização dos pais, de um médico e da Direção Nacional de Saúde e Assuntos Sociais.
Já a cirurgia de redesignação sexual continuará sendo autorizada apenas a partir dos 18 anos, mas deixará de exigir a autorização da Direção Nacional de Saúde. Como ocorre atualmente, a remoção ovariana ou testicular só será permitida a partir dos 23 anos.