Governo Milei corta programa argentino para prevenir gravidez na adolescência, modelo na América Latina
Por redação com O Globo
Entre 2018 e 2021, o número de gestações entre adolescentes argentinas entre 15 e 19 anos caiu de 69.803 para 46.236. No mesmo período, graças à implementação do Plano Nacional de Prevenção da Gravidez Não Intencional na Adolescência (Enia, na sigla em espanhol), a taxa de fecundidade (quantidade de filhos nascidos em um ano em relação ao total de adolescentes do país) caiu 22 pontos percentuais, passando de 49,2% para 27%. O plano, que é considerado por especialistas modelo para a América Latina e para o mundo, acaba de ser cortado pela motosserra do presidente Javier Milei.
Segundo confirmou esta semana o porta-voz da Presidência, Manuel Adorni, o forte ajuste aplicado ao Ministério da Saúde argentino incluiu a não renovação dos contratos de trabalho de 619 profissionais da área da Saúde que atuavam no Enia. Na prática, o Enia acabou, disse a socióloga Silvina Ramos, pesquisadora do Centro de Estudos de Estado e Sociedade (Cedes) e ex-coordenadora do programa.
"O que aconteceu é um balde de água fria para as mulheres argentinas e do resto da América Latina, porque nos últimos anos nosso país se tornou um farol para a região", diz Ramos, que foi peça-chave na elaboração do principal programa que a Argentina já teve para prevenir que adolescentes engravidem sem querer.
"Por um lado, esperava que isso acontecesse porque a única estratégia deste governo é cortar despesas. Mas, por outro, não esperava o fim do Enia, um plano com resultados impactantes. Cada gravidez adolescente que evitamos é pelo custo de apenas US$ 60 para o Estado", disse.
Desde que a notícia foi confirmada pela Casa Rosada, ONGs locais questionaram a decisão de Milei. Diante das reações, o Ministério da Saúde divulgou um comunicado no qual fala em “redesenho” do Enia e na transferência da responsabilidade de sua implementação às províncias. A realidade, frisa Ramos, é que os governos provinciais não têm recursos para financiar o plano.
"Redesenho é um eufemismo: sem recursos, o plano acaba", afirma a socióloga.