Juiz determina suspensão de fake news de Rafael Brito contra JHC

O juiz Carlos Bruno de Oliveira Ramos proferiu uma decisão favorável ao autor, prefeito JHC, ordenando que o réu Rafael Brito suspenda imediatamente a veiculação de uma mensagem considerada ofensiva em sua rede social Instagram.

A mensagem em questão alegava que JHC “até hoje nunca aumentou o número de creches na capital”, levando à solicitação de tutela provisória de urgência por parte do prefeito.

Além de suspender a mensagem, a decisão judicial também proíbe o réu de realizar novas publicações com teor semelhante.

Rafael Brito foi intimado pessoalmente a cumprir a determinação em até cinco dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 10.000,00.

Os autos foram encaminhados ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para agendamento de audiência de conciliação ou mediação, conforme previsto no Código de Processo Civil.