Governo federal declara emergência em Pão de Açúcar devido à seca

01 de abril de 2024 às 15:01
Alagoas

Foto: reprodução

Por redação

Pão de Açúcar, no Sertão de Alagoas, é reconhecido como um dos municípios mais afetados pela seca neste ano. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) oficializou a situação de emergência na região, em meio a uma série de municípios atingidos em diversos estados do país. A portaria, assinada pelo secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolf Barreiros, foi publicada nesta segunda-feira (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

Além de Pão de Açúcar, outros 19 municípios em diferentes estados do Brasil receberam o reconhecimento federal devido a situações emergenciais diversas. As causas variam desde calamidades públicas provocadas por chuvas intensas até situações de emergência devido à estiagem prolongada, temporais, alagamentos e doenças infecciosas virais. O reconhecimento permite que essas regiões solicitem recursos federais para ações de defesa civil.

Municípios em situação de emergência ou calamidade pública podem solicitar recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para atender às necessidades da população afetada. As ações incluem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura danificada.

A solicitação é realizada por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), e após avaliação técnica, o valor a ser liberado é publicado em portaria no Diário Oficial da União. A Defesa Civil Nacional oferece capacitações para agentes municipais e estaduais visando o uso eficiente do sistema.