MPF pede indenização da Braskem a titulares de jazigos de cemitério efetado por afundamento

Por redação

O Ministério Público Federal (MPF), junto ao Ministério Público de Alagoas (MP/AL) e a Defensoria Pública da União (DPU) encaminharam, nesta quarta-feira (20), uma recomendação para que a Braskem crie um Programa de Compensação para indenizar titulares de jazigos do Cemitério Santo Antônio, afetado pelo afundamento do solo, no bairro do Bebedouro, em Maceió. O programa deve ser criado em um período de até 15 dias.

De acordo com os órgãos, já foram realizadas tentativas extrajudiciais para que a mineradora indenizasse as famílias donas de jazigos no cemitário, mas que não houve sucesso.

"Após inúmeras tentativas extrajudiciais de solução junto à empresa, as instituições formalizaram à empresa o entendimento de que, diferentemente do que sustenta a Braskem, as disposições do termo de acordo firmado com o Município de Maceió tratam apenas de interesses patrimoniais entre a Braskem e a municipalidade, aquém para fins de reparação dos danos sofridos pelas vítimas.", escreveram.

Justificando o pedido, os órgçaos informaram que os titulares dos jazigos sofreram danos materiais e morais, pois não puderam visitar os túmulos de seus entes queridos há mais de um ano, além de não poderem produzir mais jazigos para enterrar outros familiares.