Terrorista neonazista perde ação contra justiça da Noruega por 'condições desumanas' na prisão

15 de fevereiro de 2024 às 14:05
NO MUNDO

Foto: Reprodução

Por redação com AFP

O terrorista e extremista Anders Behring Breivik perdeu, nesta quinta-feira (15), uma ação judicial que moveu contra o estado norueguês por suas condições de prisão, as quais ele afirmou serem "desumanas", decidiu um tribunal da capital Oslo. Breivik, 45 anos, tem sido mantido separado de outros detentos em instalações de alta segurança por quase 12 anos e alegou que suas condições de prisão violam seus direitos humanos.

Devido ao isolamento, o condenado teria desenvolvido tendências "suicidas" e toma antidepressivos para suportar a detenção, segundo seu advogado, Øystein Storrvik.

Em 22 de julho de 2011, o extremista norueguês detonou uma bomba perto da sede do governo em Oslo, na qual morreram oito pessoas, e matou outras 69, majoritariamente adolescentes, em um ataque a tiros a um acampamento de verão da Liga da Juventude Trabalhista na ilha de Utøya.

O homem de 44 anos foi condenado em 2012 à pena máxima da época, 21 anos, com a possibilidade de prorrogação. Desde então, "ele está isolado e quanto mais o tempo passa, mais isso constitui uma violação da Convenção", disse seu advogado à AFP em outubro de 2023.

Em 2016, Breivik enfrentou o Estado norueguês pelos mesmos motivos, no qual obteve sucesso parcial em primeira instância. Mas foi posteriormente rejeitado em recurso e, dois anos depois, o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, com sede em Estrasburgo, França, declarou sua demanda "inadmissível".

O advogado contou que os únicos contatos do neonazista são outros dois presos que ele vê durante uma hora a cada duas semanas sob estrita vigilância, além dos funcionários da penitenciária.

O extremista invocou ainda outro artigo da Convenção dos Direitos Humanos que garante o direito à correspondência para exigir menos fiscalização sobre suas cartas ao mundo exterior.