TRE cassa mandato de governador de Roraima por distribuição de cestas básicas nas eleições

14 de agosto de 2023 às 15:22
Política

Foto: Reprodução

Por redação com o G1 Roraima

O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) cassou nesta segunda-feira (14) o mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium (PP). A decisão pune o mandatário por ter distribuído cestas básicas no período eleitoral de 2022.

A defesa de Denarium ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O governador informou, por meio de nota, que vai apelar para instâncias superiores e continuará no cargo.

"Estou com a consciência tranquila de que fiz o correto pelo bem do nosso povo. As ações realizadas pelo nosso governo sempre tiveram objetivo de ajudar quem mais precisa", justificou Denarium.

"Sigo no exercício do cargo e confio que as instâncias superiores eleitorais irão restabelecer a verdade", acrescentou.

Denarium teve quatro votos a favor e três contra a cassação. Foram favoráveis a perda do mandato o juiz Felipe Bouzada, relator do processo, a juíza Joana Sarmento, desembargadora Tânia Vasconcelos e a presidente da corte, Elaine Bianch.

Os juízes Francisco Guimarães, Ataliba de Albuquerque e Luiz Alberto votaram contra, sendo que o último defendeu a aplicação de uma multa.

Denarium teve o mandato cassado após uma ação ajuizada pelo Avante. O partido alegou que o governo estadual usou "programas sociais destinados a pessoas carentes com intuito eleitoreiro". O número de beneficiários passou de 10 mil para 50 mil durante o período eleitoral.

O governador cassado foi acusado de cometer o crime eleitoral quando tentava a reeleição. Denarium venceu nas urnas e foi reconduzido ao cargo com 163.167 dos votos, 56,47% do total.