Flávio Dino prepara portaria emergencial para remover conteúdo que incita violência nas escolas das redes sociais

Por redação com o Globo

Com a discussão sobre a regulamentação das redes sociais travada no Congresso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) prepara um ato normativo para estabelecer como deve ser a conduta das plataformas em casos excepcionais, como ataques a escolas. A ideia é que a medida seja tomada por uma portaria — que não precisa passar pelo aval dos parlamentares — com normas sobre a atuação dessas empresas em situações críticas. A justificativa da pasta é de que é preciso conter conteúdos que disseminam violência após o país registrar dois ataques a escolas no intervalo de dez dias. Informações foram obtidas pelo jornal o Globo.

De acordo com o Secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, um dos pontos abordados pelo ato será a necessidade de celeridade para retirada de conteúdos que incitem a violência nas redes sociais. Além da Senasp, a assessoria de direitos digitais e o gabinete do ministro Flávio Dino estão formulando a medida.

"Isso é (caso de) risco de vida e ainda mais vida de criança. Esse é o ponto. Estamos discutindo com o ministro, a assessoria de direitos digitais, a Senasp para formatar um ato normativo para que nesse caso específico de violência nas escolas a gente possa ter uma atitude mais enérgica da retirada desses conteúdos que reconhecidamente incitam (a violência). Em se tratando do Ministério da Justiça seria uma portaria", afirmou o secretário Tadeu Alencar.

Segundo o secretário, a equipe do Ministério da Justiça ainda está discutindo os detalhes de como devem ser essas normas, mas que que o ministro quer assinar o ato ainda nesta semana. Alencar argumenta que a iniciativa deve estabelecer parâmetros para que conteúdos de risco sejam retirados com urgência da internet. A pasta ainda não definiu qual seria a duração da portaria.

"(Esses conteúdos) não podem demorar a ser retirados. É uma regulação excepcional voltada a uma situação pontual muito grave", disse.

Na última segunda-feira, o Dino e integrantes da pasta se reuniram com empresas responsáveis por redes sociais para cobrar medidas de prevenção e combate à violência nas escolas, uma vez que esses ambientes servem como local para disseminação de discurso de ódio e incentivo a ataques. Após o encontro, o ministro criticou as empresas por não assumirem protagonismo no monitoramento do conteúdo que circula em suas plataformas.

Dino afirmou que vai notificar as empresas para que atendam a uma série de medidas para evitar a disseminação de conteúdo violento nas redes. De acordo com ele, caso a notificação não seja atendida, a pasta pretende determinar abertura de inquérito contra as plataformas.