MPF discute impacto da Usina de Xingó no Rio São Francisco e na vida dos ribeirinhos

Redação com Assessoria

Na próxima quinta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) estará presente em uma reunião crucial da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). A reunião, que acontecerá em Recife (PE), terá como foco a análise da admissibilidade de um Procedimento de Resolução de Conflito de Uso dos Recursos Hídricos, aberto pelo MPF.

O conflito em questão se deve às intensas variações na vazão do Rio São Francisco, causadas pelas operações da Usina Hidrelétrica de Xingó, localizada entre Alagoas e Sergipe. Segundo o MPF, essas oscilações bruscas estão prejudicando severamente o rio e as comunidades ribeirinhas, que dependem do São Francisco para seu sustento e qualidade de vida.

O procurador da República, Lucas Horta, defenderá a importância do Comitê da Bacia do São Francisco assumir um papel central na resolução desse problema. Ele argumenta que a gestão da água pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), através do controle das comportas da usina, está causando danos irreversíveis ao meio ambiente e à vida das pessoas.

"O conflito está claro e evidente", afirma Horta. "É fundamental que a Câmara se debruce sobre esse assunto de extrema relevância para o Baixo São Francisco e tome as medidas necessárias para proteger o rio e as comunidades ribeirinhas."

O MPF se baseia em uma nota técnica da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), elaborada por mais de 70 pesquisadores, para embasar suas alegações. O estudo aponta para graves problemas ambientais, sociais, econômicos e de saúde pública que podem estar relacionados às bruscas alterações na vazão do rio.

Além dos impactos ambientais, as oscilações na vazão também causam prejuízos materiais diretos aos ribeirinhos, como danos a equipamentos de pesca e embarcações.

O MPF espera que a reunião da CTIL reconheça a urgência da situação e dê início a um processo de avaliação profunda do conflito. O objetivo final é encontrar soluções que garantam a proteção do Rio São Francisco e o bem-estar das comunidades que dele dependem.