Justiça manda USP admitir jovem pardo que foi barrado por banca de heteroidentificação
Por redação com O Globo
A Justiça determinou, nesta sexta-feira (5), que Alison dos Santos Rodrigues, 18 anos, deve ser admitido no curso de medicina da Universidade de São Paulo (USP) em até 72 horas. O jovem, que se autodeclara pardo, havia sido barrado pela banca de heteroidentificação da instituição, que considerou que ele "não possui conjunto de traços fenotípicos apto a defini-lo como preto ou pardo". Em caso de descumprimento, a USP deverá pagar R$ 500,00 por dia. Cabe recurso ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
De acordo com a decisão proferida pelo juiz Danilo Martini De Moraes Ponciano De Paula, da 2ª Vara de Cerqueira Cesar, interior do estado, o parecer do Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP) da universidade teve "fundamentação genérica, sem referência específica às condições do candidato e em aparente contradição com as fotografias trazidas aos autos".
Alison foi o primeiro de sua família a passar em um universidade pública e seria o primeiro a estudar medicina, o curso mais concorrido da USP. Rodrigues concorreu pela cota de estudantes de escola pública, autodeclarados PPIs (pretos, pardos e indígenas), por meio do Provão Paulista. A aprovação de Rodrigues repercutiu em sua cidade. Ele também seria o primeiro de seu colégio a passar na USP para Medicina.
O magistrado destacou que há precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) validando as bancas de heteroidentificação para avaliar as autodeclarações de raça em vestibulares e concursos, mas que neste caso as fotos demonstram que o jovem é pardo. Além disso, o juiz argumentou que o candidato pode ter sido prejudicado pelo fato de sua avaliação ter sido feita de forma virtual — enquanto de outros candidatos, que foram aprovados pela Fuvest, foi feita presencialmente.
"Com efeito, a avaliação presencial poderia ter surtido resultado diverso, à medida que condições de iluminação e definição de equipamentos eletrônicos podem gerar distorções", ressaltou o magistrado.
Nos últimos meses, a Justiça paulista tem recebido diversos processos questionando as decisões da comissão de heteroidentificação da USP que não aceitou a autodeclaração de alguns candidatos como pardos. Entretanto, as decisões variam caso a caso: em alguns, os juízes entendem que não cabe ao Judiciário interferir na análise da universidade, mas em outros, os magistrados entendem que determinada pessoa é parda e faz jus à cota, devendo ser admitida.