Governo quer câmeras com sensor térmico e de tremor contra novas fugas: 'Tarefa não é para amadores', diz secretário
Por redação com O Globo
O secretário nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça, André de Albuquerque Garcia, afirmou que as cinco penitenciárias federais contarão com um novo sistema de monitoramento por vídeo para evitar novas fugas como a que ocorreu em 14 de fevereiro na unidade de Mossoró (RN).
Segundo Garcia, o governo federal prepara uma licitação para adquirir câmeras que tenham sensor sísmico e térmico capazes de detectar escavações na parede e movimentações no escuro. Atualmente, os equipamentos só têm sensor de movimento.
"O mais importante é a contratação de um novo sistema de monitoramento, com câmeras novas com perfil mais adequado para unidades modernas. Essa é uma solução que vai trazer de volta o sistema penitenciário federal à qualidade que sempre teve", disse o secretário.
Palco da fuga inédita, a penitenciária de Mossoró possuía 124 câmeras inoperantes — segundo Garcia, todas elas serão trocadas até o final de abril. Recapturados nesta quinta-feira, os presos Deibson Nascimento e Rogério Mendonça fugiram após abrir um buraco na luminária da cela, escalar o telhado e depois acessar um canteiro de obras, onde acharam uma ferramenta para cortar o gradil que cercava a penitenciária.
Só uma câmera registrou a evasão da dupla, e as imagens de má qualidade não serviram para alertar os policiais penais. A fuga só foi percebida em uma conferência feita pelos vigilantes na manhã do dia 14 de fevereiro.
Mais grave do que a falta de câmeras, para Garcia, foi o fato de os policiais penais terem ficado pelo menos 30 dias sem fazer as revistas diárias nas celas de Nascimento e Mendonça.
A explicação dada pelos guardas não convenceu o secretário.
"Inicialmente, quando eu fui à unidade no primeiro dia, me foi apontado uma justificativa que não corresponde, de falta de efetivo, o que não é o caso. Quando você não observa o protocolo abre possibilidade para isso acontecer", disse Garcia. "Quando tem revista diária não tem espaço para ninguém cavar parede e retirar vergalhão. É impossível [uma fuga] desde que sejam cumpridos todos os protocolos."
Em função da falta de revistas diárias e de outras quebras de procedimento, como a não fiscalização das ferramentas utilizadas na obra, a corregedoria da Senappen abriu procedimentos administrativos disciplinares (PADs) contra dez servidores. Outros 17 assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) no qual se comprometem a não cometer as infrações e a passar por um curso de reciclagem.
O secretário disse ainda que a apuração administrativa não detectou dolo nem suspeita de corrupção da parte de algum policial penal, mas não descartou que isso possa ser levantado na investigação conduzida pela PF.
"A investigação administrativa aponta que não houve [facilitação proposital na fuga]. Isso pode mudar no inquérito policial em curso", afirmou ele.