Juízes alagoanos são alvo de julgamento no CNJ nesta terça-feira (02)

02 de abril de 2024 às 15:19
SESSÃO PLENÁRIA

Foto: reprodução

Por redação

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (02/04) uma sessão plenária que, entre outros assuntos, vai analisar a situação de dois magistrados de Alagoas. O estado é o que tem mais representantes do Judiciário na pauta do dia.

O primeiro caso é do juiz aposentado compulsoriamente Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. O CNJ vai decidir se anula ou não uma decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que inocentou o magistrado em um dos processos que o envolvem.

É importante ressaltar que, independentemente do resultado do julgamento no CNJ, a situação de Jatubá não será alterada, pois ele permanece aposentado compulsoriamente.

O segundo caso envolve o juiz Luciano Galvão, da comarca de Penedo. A pauta, que já deveria ter sido julgada em outra sessão, retorna agora à apreciação dos conselheiros.

O CNJ pode decidir pela abertura ou não de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado, que também pode ser afastado ou não do cargo.

O motivo da investigação é um embate na cidade de Penedo por conta de um imóvel.