Prefeituras de Alagoas fecham as portas nesta quarta-feira (30)

29 de agosto de 2023 às 15:53
Paralisação

Foto: Reprodução

Por redação

No próximo dia 30 de agosto, uma significativa mobilização coordenada pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA) resultará na paralisação das atividades administrativas das prefeituras em Alagoas e diversos outros estados. 

Denominada de "Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!", essa ação é uma resposta enérgica às quedas frequentes nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM), que endossa essa iniciativa, revelou que mais da metade dos municípios do país, ou seja, 51%, enfrentam desafios financeiros consideráveis, principalmente em razão da redução expressiva de 23,54% nos repasses do FPM em agosto e também devido a atrasos em outras transferências fundamentais, como os royalties de minerais e petróleo.

Sob o lema "Sem FPM não dá. Dia 30 vamos parar!", as prefeituras fecharão suas operações administrativas. Entretanto, a AMA orientou os gestores a manterem em funcionamento os serviços essenciais que atendem diretamente a população, tais como saúde, educação, assistência social, controle de tráfego, segurança e limpeza urbana.

A mobilização para chamar a atenção do Governo Federal sobre as dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais devido à queda no consumo da população, o que consequentemente impacta negativamente a arrecadação e prejudica seriamente as finanças das cidades.

 As constantes reduções nos repasses complicam a gestão das finanças municipais e colocam em risco a realização de projetos e ações em prol da população. Essa situação se agravou ainda mais com a falta de repasses de recursos oriundos de emendas parlamentares, que deveriam ser alocados pelo Governo Federal.