Senado aprovado projeto de Lei que eleva pena para violência em eventos esportivos

Nesta quarta-feira (23), a Comissão de Esporte (CEsp) aprovou o projeto de lei (PL) 2.086/2022, que endurece a pena para o crime de tumulto ou violência em eventos esportivos. O texto muda a Lei Geral do Esporte (Lei 14.597, de 2023), que já criminaliza a promoção de tumulto e a prática ou incitação de violência em eventos esportivos. Pelo PL 2.086/2022, a pena de um a dois anos de reclusão passa para dois a quatro anos.

O projeto também cria uma qualificação para o crime quando são usadas armas, bombas caseiras ou quaisquer outros objetos que causem dano físico. Para esses casos, é sugerida uma penalidade maior, de três a cinco anos de reclusão e multa. A proposta do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Na justificativa do projeto, o senador Jorge Kajuru destacou um episódio violento ocorrido em julho deste ano, que causou a morte de Gabriella Anelli, de 23 anos. Ela assistia o embate entre Palmeiras e Flamengo, quando durante um tumulto nas redondezas do estádio Allianz Parque, em São Paulo, um torcedor flamenguista arremessou uma garrafa de vidro e um estilhaço atingiu o pescoço da jovem.

"Infelizmente, não são poucos os casos de violência envolvendo criminosos camuflados de torcedores em eventos esportivos, sobretudo no futebol. Até quando teremos que conviver com notícias como essas, em que as mães choram a morte de seus filhos e a impunidade parece prevalecer?", questionou o relator.

Fonte: Agência Senado